Termos e Condições
Última atualização: 18 de agosto de 2026
1. Quem somos
O site pedalarpelavida.pt é gerido pela Associação Ultras São Mamede, com sede em Rua Dr. Amorim Afonso, 1 r/c Esq.º, 7300-047 Portalegre, NIPC 515296619, no âmbito da iniciativa solidária Pedalar pela Vida — a travessia dos Pirenéus de bicicleta por seis ciclistas de Portalegre, em apoio à Liga Portuguesa Contra o Cancro — Grupo de Apoio de Portalegre.
Podes contactar-nos através do email usmamede@gmail.com.
2. O modelo solidário
As t-shirts vendidas neste site são uma forma de apoiar a causa. O preço cobre o custo de produção na gráfica e todo o valor remanescente reverte integralmente para a Liga Portuguesa Contra o Cancro — Grupo de Apoio de Portalegre, no apoio a doentes oncológicos e às suas famílias.
Os donativos feitos diretamente (por MB WAY ou transferência bancária, na secção Donativos) revertem na totalidade para a Liga. Se pretenderes recibo do teu donativo, envia um email para grupoapoioportalegre@ligacontracancro.pt com o teu NIF e o comprovativo de pagamento.
3. Encomendas de t-shirts
- Preço: 12,50 € por t-shirt (IVA incluído, quando aplicável), nas cores branca e preta e nos tamanhos XS a XXL.
- Como encomendar: preenches o formulário no site, escolhes a forma de entrega (em mão ou envio por CTT) e o método de pagamento (MB WAY ou transferência bancária).
- Confirmação: a encomenda só fica confirmada após validação do pagamento. Usa sempre o código da encomenda como descritivo do pagamento, para o conseguirmos identificar.
- Encomendas não pagas: se o pagamento não for recebido no prazo de 7 dias após a encomenda, esta é cancelada sem qualquer encargo para ti.
4. Entrega
- Em mão: combinamos contigo a entrega em Portalegre, sem custos adicionais.
- Por CTT (Correio Normal): enviamos para a morada que indicares no formulário. Aos valores das t-shirts acrescem os portes de envio, calculados por encomenda:
- 1 t-shirt — 2,50 €
- 2 a 4 t-shirts — 3,50 €
- 5 a 9 t-shirts — 5,00 €
Para encomendas de 10 ou mais t-shirts, contacta-nos por email para combinarmos o envio. Os prazos de entrega dependem dos CTT, mas normalmente a encomenda chega em 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento e envio.
5. Direito de livre resolução
Se a tua encomenda for enviada por CTT, tens o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção, sem precisares de indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Para isso, basta enviares um email para usmamede@gmail.com a comunicar a tua decisão, dentro do prazo. Depois, devolves-nos a t-shirt em bom estado, no prazo de 14 dias após essa comunicação — os custos de devolução ficam a teu cargo. Reembolsamos-te o valor pago no prazo de 14 dias após recebermos a t-shirt devolvida, pelo mesmo meio de pagamento que usaste.
Nas entregas em mão, podes simplesmente verificar a t-shirt no momento e decidir na hora.
6. Trocas e defeitos
Se a t-shirt chegar com defeito ou não corresponder ao que encomendaste (tamanho ou cor errados), contacta-nos por email e resolvemos: trocamos ou reembolsamos, sem custos para ti, nos termos da lei da garantia dos bens de consumo (Decreto-Lei n.º 84/2021).
Se apenas te enganaste no tamanho, fala connosco na mesma — dentro do stock disponível, faremos os possíveis por trocar.
7. Reclamações e resolução de litígios
Qualquer questão pode ser colocada primeiro através dos nossos contactos — respondemos com a maior brevidade possível.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.